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web-site www.sollaris.com.br
é propriedade da Sollaris Technology
Ltda (nome fantasia de Carlos Batista Informática
ME), doravante simplesmente denominada SOLLARIS TECHNOLOGY,
sendo certo que, os Termos de Uso na seqüência
transcritos, ordenam e regulamentam o uso deste web-site
e de seus conteúdos, e o simples acesso e utilização
pelo usuário, significa sua irrestrita e automática
concordância com os termos e condições
de utilização dos recursos e funcionalidades
oferecidas pela SOLLARIS TECHNOLOGY, neste
web-site.
...Este
web-site disponibiliza aos seus usuários o
acesso de diversos conteúdos, porém,
antes de prosseguir, recomendamos a atenta leitura
desta seção.
1 - ALTERAÇÕES E MUDANÇAS
...A
SOLLARIS TECHNOLOGY, reserva-se o direito
de realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio,
mudanças e alterações em todos
os programas, produtos e serviços deste web-site,
incluindo-se, mas não se limitando a estes
Termos de Uso. Sugerimos aos nossos usuários
que, constantemente, verifiquem se foram realizadas
alterações nesta área.
2 - DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE PELO USUÁRIO
...O
usuário concorda e aceita que, a utilização
deste web-site é realizada por sua livre e
espontânea vontade e sob sua única e
exclusiva responsabilidade.
...O
usuário obriga-se e compromete-se a utilizar
este web-site dentro das normas e regras estipuladas
nestes Termos de Uso, de forma a não prejudicar,
em hipótese alguma, os direitos de terceiros,
incluindo-se mais não se limitando a SOLLARIS
TECHNOLOGY, e tampouco causar qualquer dano
ou prejuízo a normal utilização
deste web-site e seus conteúdos.
...É
vedado ao usuário, a cópia, reprodução,
publicação, impressão, transmissão,
distribuição, divulgação,
venda e modificação de qualquer, conteúdo,
material, software, produto, serviço ou informação
que compõem ou pertencem a este web-site, bem
como a utilização do mesmo com propósitos
imorais, ilícitos e que não atendam
ou vão de encontro a ordem pública e
bons costumes.
3 - DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS
...O
conteúdo deste web-site é de propriedade
exclusiva da SOLLARIS TECHNOLOGY, ou é
oferecido com a permissão da proprietária.
As marcas e logotipos da SOLLARIS TECHNOLOGY,
e de seus produtos são de propriedade da SOLLARIS
INFORMÁTICA e são protegidos pelas leis
de direitos autorais nacionais e internacionais.
...A
SOLLARIS INFORMÁTICA, não concede nenhuma
licença e sequer autorização
de uso de nenhum tipo, sobre seus direitos de propriedade
industrial e intelectual, segredos empresariais ou
sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado
com este web-site ou seus conteúdos.
...Sendo
assim o usuário fica proibido de reproduzir
ou se utilizar de qualquer maneira de marca ou logotipo
da SOLLARIS TECHNOLOGY, disponível
neste web-site.
4 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
4.1
- DISPONIBILIDADE DO WEBSITE E SEUS CONTEÚDOS
...Este
website, bem como seus conteúdos são
oferecidos no estado em que se encontram, porém
a SOLLARIS TECHNOLOGY não pode garantir,
como de fato não garante, que o uso deste website
e seus conteúdos será ininterrupto,
livre de erros, estável ou adequado para os
usuários bem como não garante a disponibilidade
e continuidade do funcionamento do website e de seus
conteúdos.
...A
SOLLARIS TECHNOLOGY exime-se de responsabilidade
por danos, prejuízos e/ou lucros cessantes
de qualquer natureza que possa ser originada pela
indisponibilidade do funcionamento do website e seus
conteúdos.
4.2 - VÍRUS
...Apesar
de todo o esforço e investimento feito pela
SOLLARIS TECHNOLOGY na tecnologia, desenvolvimento
e manutenção deste website, fica a mesma
eximida de quaisquer responsabilidades, prejuízos
e/ou lucros cessantes de qualquer natureza, que possam
ser originadas de vírus ou outros elementos
nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam
produzir alterações e/ou danos nos equipamentos
e programas dos usuários.
4.3 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
...A
SOLLARIS TECHNOLOGY exime-se de responsabilidades
por quaisquer danos, diretos, indiretos, resultantes,
incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou gerais,
contribuição ou indenização
de qualquer natureza, causados de qualquer forma.
Entretanto, não se limita à quebra de
contrato, lucros cessantes, interrupção
de negócio, perda de dados, ou informações
de negócio, negligência ou outro comportamento
ilícito, erro, defeito, ou destruição
do conteúdo do web-site, acesso não
autorizado ou alteração do conteúdo
por terceiros, empregados seus ou agentes, transmissão
de material ou qualquer outra causa de ação,
independentemente dela ser originada em juízo
ou fora dele. O uso ou a falta de disponibilidade
deste web-site ou confiança no seu conteúdo,
resultante de qualquer decisão tomada com base
nas informações fornecidas por meio
deste website ou resultante do conteúdo de
outros web-site, que qualquer usuário acesse
através dos links disponíveis, ou resultante
de qualquer alteração, restrição
ou cessação deste web-site, que gerem
incompatibilidade de qualquer programa baixado, copiado
ou de outra forma originado deste website, não
é de responsabilidade da SOLLARIS TECHNOLOGY.
...Esta
limitação de responsabilidade terá
aplicabilidade total, mesmo que a SOLLARIS TECHNOLOGY
tenha sido avisada das possibilidades de ocorrência
dos danos mencionados.
4.4 - EXATIDÃO, EXTENSÃO E ATUALIDADE
...A
SOLLARIS TECHNOLOGY não garante e tampouco
responsabiliza-se pela exatidão, extensão
e/ou atualidade dos conteúdos, eximindo-se,
dessa forma, de quaisquer responsabilidades por danos
e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer
natureza que possam decorrer da falta de exatidão,
extensão ou atualidade dos conteúdos.
4.5 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
TERCEIROS E LINKS PARA OUTROS WEBSITES DA WEB
...A
SOLLARIS TECHNOLOGY não se responsabiliza
pelos danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes
de qualquer natureza que possam ser originados pela
prestação de serviços de terceiros
através do web-site.
...Conforme já
explicitado na política de privacidade, este
web-site poderá conter links diretos para outros
web-sites da internet. Apesar do esforço da
SOLLARIS TECHNOLOGY em inserir em seu web-site
links de empresas idôneas e confiáveis,
buscando ampliar ainda mais a gama de benefícios
e serviços prestados aos seus usuários,
esta não é e tampouco poderá
ser responsabilizada pelas informações,
produtos e serviços destes web-sites.
...O
fato de que referidos links foram incluídos
neste web-site, não significa que a SOLLARIS
tenha conhecimento ou concorda com seus conteúdos.
...As
práticas comerciais, políticas de privacidades
e condições gerais de uso dos web-sites
linkados são de exclusiva responsabilidade
dos mesmos, não podendo a SOLLARIS TECHNOLOGY
ser responsabilizada por quaisquer danos, perdas ou
lucros cessantes sofridos em razão da utilização
desses recursos.
5 - RESTRIÇÃO AO USO DESTE WEBSITE
...A
SOLLARIS TECHNOLOGY reserva-se o direito de
recusar ou retirar o acesso do web-site e/ou seus
conteúdos, a qualquer momento e sem necessidade
de aviso prévio, por iniciativa própria
ou exigência de terceiros, daqueles usuários
que descumpram estes Termos de Uso, ou que de alguma
forma, executem ações que resultem ou
possam resultar em atividades ilegais.
6 - PRAZO DE DURAÇÃO E ENCERRAMENTO
...O
prazo de duração deste web-site é
indeterminado, no entanto, a SOLLARIS TECHNOLOGY
reserva-se o direito de encerrar, suspender ou interromper
seu funcionamento, a qualquer momento, sem necessidade
de aviso prévio.
7 - LEGISLAÇÃO E FORO
...Qualquer
controvérsia resultante do uso deste web-site,
de seu conteúdo ou de sua disponibilidade,
entendimento ou interpretação destes
Termos de Uso, ou qualquer assunto relacionado ou
similar a ele, será regido único e exclusivamente
pelas leis brasileiras, ficando, desde já,
eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado
de São Paulo, com exclusão de qualquer
outro por mais privilegiado que seja.
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